Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 1,1 milhão em mercadorias, durante ações realizadas nas madrugadas de domingo (4) e desta segunda (5) na BR-020 e em depósitos de transportadoras do DF.
A lista de produtos irregulares é composta por confecções, vestuários e acessórios, cosméticos e até autopeças.
“Esse tipo de fiscalização rotineira tem o objetivo de combater ferozmente a sonegação fiscal”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “São ações que impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF. Estamos trabalhando 24 horas por dia e todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana.”
Conforme relato dos auditores, os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas. “Encontramos várias irregularidades, como declarações inexatas na documentação fiscal, divergências de quantidade e qualidade das mercadorias em relação a documentação fiscal apresentada, além de mercadorias sem nota fiscal”, detalha o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Seec, Francisco Gladestone.
A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), cuja atuação sistemática tem o objetivo de recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais etc.