Por meio da articulação e do apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Receita Federal realizou, na última quarta-feira (19), a entrega de bens apreendidos em operações para a Associação Quilombo Kalunga (AQK), que é parceira do projeto Raízes Kalungas – ação estratégica do Poder Judiciário goiano voltada para o fortalecimento da cidadania em comunidades quilombolas do Nordeste goiano, com foco na inclusão, educação em direitos e ampliação do acesso à Justiça.
A doação ocorreu em Aparecida de Goiânia e itens, como perfumes, fone de ouvido, carregadores, celulares, relógio, mochila infantil, bolsas, entre outros, foram levados para o município de Cavalcante, onde serão entregues para 39 comunidades da região. A atividade faz parte ainda de uma ação nacional, chamada de Receita Cidadã, que busca fazer a destinação de bens apreendidos para iniciativas sociais.
O TJGO já havia firmado termo de cooperação com a Receita Federal, que prevê a prestação de serviços, inclusive a distribuição de produtos oriundos de apreensões. Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, essa parceria foi essencial para o processo de articulação, que permitiu a doação para a Associação Quilombo Kalunga. “Isso vai garantir à associação maior autonomia, porque ao recepcionar os produtos, poderá atender comunidades que vivem na região e que precisam desses itens para melhorar a sua qualidade de vida”, enfatizou.
A secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins, acrescentou que o TJGO está sempre aberto para iniciativas que possam somar aos projetos institucionais, como o Raízes Kalungas. “E uma dessas parcerias é com a Receita Federal, que terá continuidade. Por meio dessa cooperação, já são fornecidos vários serviços nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) de Cavalcante”, informou.
Benefícios
O presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Pereira, disse que a articulação do TJGO com a Receita Federal vai ajudar comunidades de municípios como Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre. “Através dessa parceria com o Tribunal de Justiça, nós ficamos sabendo que existia a possibilidade da doação dos produtos. Fizemos, então, ofício e com muita alegria, fomos contemplados”, reforçou.
Para a assessora jurídica da Presidência, Fabiola Costa, a doação deve ser a primeira de outras que devem ocorrer. “O mês de novembro é a época em que a apreensão de produtos é maior e possivelmente no próximo ano esses itens devem ser repassados, por meio da cooperação, para projetos parceiros do Tribunal”, finalizou.
Projeto Raízes Kalungas
Por meio de atividades itinerantes, o projeto promove o diálogo com lideranças comunitárias, instituições públicas e a sociedade civil, buscando construir soluções integradas para as demandas locais, especialmente aquelas relacionadas à infância e juventude.
Fonte: TJGO
