A Justiça autorizou a liberação do soldado da Polícia Militar, Ítallo Vinícius Rodrigues de Almeida, para participar do concurso de cadetes da Polícia Militar de Goiás. Ele e outros seis policiais foram presos pela morte de quatro pessoas em uma chácara de Cavalcante, no nordeste de Goiás.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar para um posicionamento sobre a liberação do soldado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Além disso, não conseguiu localizar a defesa do soldado.
A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares na quarta-feira (13). Segundo o documento, para realização da prova, “o soldado deverá ser escoltado, na ida e na volta, com as devidas certificações dos horários”, pela equipe do presídio onde ele se encontra desde fevereiro.
A prova será realizada no domingo (17), em Goiânia.
Como justificativa, o juiz apontou que como o “futuro desse processo é incerto”, podendo Ítallo ser condenado ou absolvido, caso ele seja impedido de participar do concurso e futuramente absolvido, “haverá sérios prejuízos para o réu”.
“Afigura-se desproporcional e desarrazoável impedir a participação do acusado, principalmente considerando a autorização pela própria Administração Militar, a quem cabe, inicialmente, avaliar se o militar poderá ou não participar do certame”, disse o magistrado.
Ele ainda pontuou que vedar a participação do soldado do concurso se configuraria na “antecipação de uma pena que sequer pode vir a ser aplicada”.
Rodrigo ainda cita que, apesar da lei estadual 8.000 dispor que não se pode constar no “quadro de acessos o militar que estiver preso em flagrante ou preventivamente por crime por crime que ofenda a honra e o pundonor policial-militar, enquanto perdurar a prisão”, que ela não proíbe a participação na prova.
Prisão e denúncia dos militares
Os sete policiais militares foram presos preventivamente em fevereiro deste ano, por determinação da Justiça de Goiás, devido a morte de quatro homens em uma chácara de Cavalcante. Em março, eles foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Na época do crime, a Polícia Militar informou que as vítimas eram suspeitas de tráfico de drogas. Já a Polícia Civil apontou que os quatro não tinham passagens criminais.
Foram presos após uma decisão da Justiça os policiais:
sargento Aguimar Prado de Morais;
sargento Mivaldo José Toledo;
cabo Jean Roberto Carneiro dos Santos;
soldado Welborney Kristiano Lopes dos Santos;
cabo Luís César Mascarenhas Rodrigues;
soldado Eustáquio Henrique do Nascimento;
e soldado Ítallo Vinícius Rodrigues de Almeida.
Conforme a denúncia, um laudo apontou que uma das vítimas foi atingida quando já estava caída ao chão. O órgão apurou que os PMs ainda queimaram a vegetação do local para destruir a prova de que lá não havia uma plantação de maconha do tamanho que eles tinham informado.
Já no dia 4 de março a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou os policiais militares pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. Segundo a PC, os PMs foram presos no dia 25 de fevereiro.
O crime aconteceu no dia 20 de janeiro deste ano. Na data, a PM informou à Polícia Civil uma equipe foi a uma propriedade rural, em local ermo e de difícil acesso, após receber uma denúncia de que ali haveria uma grande plantação de maconha. No registro, os PMs relataram que, chegando ao local, foram recebidos a tiros por um grupo e, por isso, tiveram que revidar com quase 60 tiros.
Ainda de acordo com o depoimento dos policiais militares, além dos quatro que foram baleados e morreram, haveriam outras três pessoas, que conseguiram fugir.
A população de Cavalcante ficou revoltada com o episódio e defende que os quatro rapazes que foram mortos não tinham armas e não podem ter atirado contra os PMs. Durante o enterro de dois deles, houve uma manifestação pedindo por justiça.
Quem são os mortos
Mais de 100 entidades da sociedade civil organizada e de movimentos sociais assinaram uma nota de repúdio contra a ação da Polícia Militar. Na nota, eles ainda divulgaram ainda a identidade dos mortos durante a ação, entres eles, há um quilombola kalunga (veja montagem de fotos acima):
Salviano Souza da Conceição: tinha de 63 anos, morava na chácara invadida pela polícia, era trabalhador rural e guia turístico;
Ozanir Batista da Silva: tinha 47 anos, conhecido como jacaré, era trabalhador rural, mas estava desempregado. Ele estava no local para ajudar na colheita de uma lavoura de milho, segundo a família;
Antônio da Cunha Fernandes: tinha 35 anos, conhecido como Chico Kalunga e era quilombola Kalunga, natural da Comunidade da Barra de Monte Alegre. Era trabalhador rural e também estava desempregado.
Alan Pereira Soares: tinha 27 anos, já trabalhou formalmente como entregador e auxiliar de máquina industrial, mas estava desempregado e passou a sobreviver de trabalhos informais como capina de terrenos. Ele deixou uma filha de seis meses e uma companheira grávida de três meses.
Fonte: G1