Após recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para 13 anos e 6 meses a pena de um homem denunciado por estupro de vulnerável contra uma menina de 8 anos, crime ocorrido em Niquelândia. A corte aceitou o argumento do MP-GO de que “é cabível o aumento da pena pela continuidade delitiva ao nível máximo.”
O MP-GO entrou com recurso para aumentar a pena contra o réu depois de o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manter o aumento mínimo da pena estabelecido pela legislação, de um sexto.
Segundo argumento do Ministério Público, acatado pelo STJ, nos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes “é cabível o aumento da pena pela continuidade delitiva ao nível máximo, principalmente quando o réu praticou o delito por diversas vezes e durante determinado tempo.”
O estupro
O crime de estupro em questão ocorreu primeiramente em outubro de 2015, quando a vítima tinha apenas 8 anos.
Na ocasião, a vítima contou que havia sido estuprada várias vezes pelo denunciado. O MP-GO narra que a situação acontecia longe da vista de adultos, “de forma forçada e sob ameaças de morte a ela e à família.”
Os fatos persistiram até março de 2016, conforme o relato feito pela menina.
Fonte: O Popular