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STJ mantém presos suspeitos de fraude de R$ 7 milhões em licitações na Prefeitura de Formosa-GO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, no final da tarde desta terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus de dois dos três presos na operação La Maison est Tombée, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para apurar fraudes em licitações da Prefeitura de Formosa para locação de caminhões. De acordo com o órgão, ao menos R$ 7 milhões teriam sido desviados no esquema.

O servidor da Prefeitura de Formosa, Tarlley Iamaro Araújo, e o empresário Domingos Ferreira Neto, presos desde a última sexta-feira (21), haviam pedido a soltura por meio de liminar protocolada junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), mas foi negada.

As defesas dos dois, então, decidiram recorrer ao STJ, que também indeferiu os habeas corpus.

O empresário Guilherme Domingos Ferreira Filho também tentou conseguir um habeas corpus junto ao TJ-GO, mas foi indeferido. Até a última consulta da reportagem ao sistema do STJ, no início desta noite, não havia registro que indicasse que a defesa dele recorreu à corte.

A reportagem entrou em contato com os advogados de Tarlley e Domingos, que afirmaram que ainda não tiveram acesso ao teor integral da decisão do STJ. Eles também afirmaram que aguardam a análise do mérito do pedido de soltura pelo TJ-GO para que possam se manifestar.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Guilherme. O espaço fica aberto.

O esquema

O MP-GO informou que, ao longo de oito meses de investigação, identificou “um sofisticado esquema de fraude a licitações” que usava “laranjas” no registro de empresas, uso de documentação falsa, desvio de recursos públicos, associação criminosa, superfaturamento e corrupção.

O esquema teria resultado no desvio de recursos públicos na casa dos R$ 7 milhões.

Os crimes estariam ocorrendo na Prefeitura de Formosa do ano de 2017 até agora. Estariam envolvidas no esquema de fraudes em licitações para locação de caminhões, ainda segundo o MP-GO, o servidor preso e as empresas Forlog Locação e Logística Eirelli e Formotos Veículos Ltda.

Além do “indevido direcionamento para as empresas”, o MP-GO destacou a suspeita de contratação delas “por valores muito superiores aos praticados no mercado.” O órgão cita como exemplo um contrato que locou três caminhões pelo valor de R$ 711 mil, valor próximo ao preço de compra desses veículos.

Após decisão da Justiça obtida pelo MP-GO, os contratos com suspeita de fraude foram suspensos, e as empresas envolvidas tiveram seus bens sequestrados.

A reportagem entrou em contato, na ocasião da operação, com a Prefeitura de Formosa, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto.

Fonte: O Popular

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