Ao anunciar a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (UB) disse que o estado cumpre a lei, mas espera que a Petrobras também “dê a sua cota de contribuição” para reduzir o preço no país. A fala foi feita em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27).
A redução do ICMS da gasolina de 30% para 17%, terá impacto aproximado de R$ 0,85 por litro no estado. O preço médio do litro da gasolina comum chegou a R$ 8 em alguns municípios goianos na última semana, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos casos do etanol e do diesel, as reduções estimadas pelo governo estadual são de R$ 0,38 e R$ 0,14, respectivamente. A redução da alíquota do etanol segue o mesmo patamar da gasolina. Já a do diesel foi reduzida de 16% para 14%. A decisão passa a valer imediatamente e segue lei sancionada pelo governo federal em 23 de junho.
Inflação
Caiado ressaltou em sua fala que o país vive “um momento de inflação em que existem vários fatores pelo aumento dos combustíveis.” “Precisamos pacificar os entes federados, pacificar as ações entre os poderes constituídos para acharmos a solução para o cidadão. Não adianta ficar me queda de braço. Cada um precisa dar a sua cota de contribuição e a maior delas que se espera agora é da Petrobras em relação aos dividendos, que são estratosféricos, e que ela possa arcar também em contribuição com a população.”
Segundo Caiado, o governo informou aos postos e às usinas ainda durante o fim de semana a respeito das novas alíquotas a serem cobradas dos consumidores, e o Procon vai fiscalizar a aplicação dos novos preços. Com a nova lei, Goiás deve perder R$ 3 bilhões em arrecadação neste ano.Porém, as revendas já aguardavam a alteração desde a semana passada com estoques reduzidos.
Histórico
Desde novembro de 2021, o preço de referência para a incidência do ICMS ficou congelado. O cálculo do Estado é de que essa medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) teve impacto de R$ 473 milhões.
A decisão buscava frear as sucessivas altas dos preços dos combustíveis. De início,a medida ocorreria por 90 dias, tempo em que valeria os valores cobrados pelos postos em 1° de novembro de 2021, mas a medida se estendeu até esta segunda-feira (27).
Além dos combustíveis, Goiás também vai adotar alíquota de 17% para o ICMS nas telecomunicações e energia elétrica, seguindo legislação nacional.
Veja mudança no peso do ICMS no litro dos combustíveis em Goiás:
Gasolina de R$ 1,96 para R$ 1,11 (redução de R$ 0,85)
Etanol de R$ 1,19 para R$ 0,81 (redução de R$ 0,38)
Diesel de R$ 0,80 para R$ 0,66 (redução de R$ 0,14)
