Conhecida pela sua diversidade de cachoeiras, na Chapada dos Veadeiros, a cidade de Alto Paraíso de Goiás, no nordeste do estado, vive a iminência da explosão de ocupação desordenada do solo. Expansão urbana descontrolada, falta de rede de tratamento de esgoto, quedas de energia elétrica e lixão a céu aberto tomado pelo fogo põem em colapso a qualidade de vida da população.
Com 7,7 mil habitantes e localizada a 425 km de Goiânia, Alto Paraíso atrai milhares de visitantes do Brasil e do mundo. No entanto, a cidade, vista por turistas como um oásis no meio do Cerrado, concentra 36 regiões com parcelamento irregular do solo, com construções ou cercamentos. No total, equivalem a 2.936 campos de futebol.
Os dados são de levantamento repassado ao Metrópoles pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). No total, desde 2019, já foram aplicadas multas no valor de R$ 4 milhões por causa das irregularidades no município, que é localizado na região considerada Patrimônio Natural da Humanidade, onde fica o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
O Plano Diretor de Alto Paraíso está sem revisão há 12 anos, em meio à forte onda da especulação imobiliária. O parcelamento do solo em imóveis rurais é passível de licenciamento ambiental, segundo o Decreto Estadual 10.054, de 25 de fevereiro deste ano, mas, de acordo com a Semad, esse tipo de permissão “não foi evidenciado” nessas áreas.
Desde que observadas as exigências da legislação, o desmembramento imobiliário em área rural pode ser autorizado para a formação de chácaras, assentamentos, ecovilas, condomínios e ocupações de segunda residência ou lazer, por exemplo. Cada município brasileiro tem uma área mínima que a lei permite desmembrar.
Em Alto Paraíso, segundo a legislação, o desmembramento irregular do solo ocorre no caso de um imóvel rural ser dividido em áreas com menos de 4 hectares, cada uma. Essa medida é a Fração Mínima de Parcelamento (FMP), definida pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: Metropoles
