Aproximadamente um terço dos pedidos de liberação para limpeza de pastagem apresentam indícios de intersecção com áreas de vegetação preservada. A identificação foi apontada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) por meio de um monitoramento nos registros referentes a 2021.
A suspeita de irregularidade foi identificada, segundo a Semad, por meio de uma conferência aleatória de pontos, ou seja, locais georreferenciados de origem das solicitações de limpeza de pastagem.
O total das autorizações emitidas em 2021 foi de 1.186 e, até agora, pelo menos, uma a cada três estaria com problemas. A legislação ambiental do Estado prevê a limpeza sem uma licença ambiental, no entanto, a demanda é registrada pelo empreendedor no sistema Ipê, ferramenta digital que gere os processos da Semad.
Agora todas as solicitações serão checadas, diz a Semad e caso haja a confirmação de prestação de informação falsa, o emissor pode receber multa de R$ 1,5 mil a R$ 1 milhão. As permissões também serão revogadas. Há em curso na pasta um trabalho de checagem das informações para comprovar ou não a falha suspeita.
Embora as permissões para limpeza de pastagem estejam sendo viabilizadas por meio do sistema Ipê desde 2020, a Semad declarou que a conferência se restringe aos registros de 2021.
Diante da questão, a emissão das permissões para limpeza de pastagem estão suspensas no sistema Ipê. A Semad declara que a funcionalidade deve retornar para a ferramenta digital, mas com novos requisitos. “ O principal deles obriga o interessado a declarar o polígono exato da área que está sob o pedido de licença para que haja a limpeza de pastagem”, afirmou em nota para a reportagem.
A equipe da Semad responsável por acompanhar cerca de mil permissões para limpeza de pastagem emitidas anualmente. Os registros que estão em verificação passarão por três etapas. A primeira delas visa ao processamento com dados de sensoriamento remoto de uso e cobertura do solo em confronto com os pontos para onde houve a permissão para limpeza de pastagem. Em seguida, há a separação dos dados que foram identificados como vegetação nativa. Eles devem passar por inspeção visual. No terceiro passo, se confirmada a suspeita, as informações seguem para análise para revogação das autorizações de limpeza de pastagem.
Desmatamento
Embora seja um estado com uso da terra consolidado para atividades econômicas em aproximadamente 50% do território, Goiás apresenta desmatamentos significativos.
A ferramenta Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou em 2021, 920,45 km² de área perdida. O número é 25,5% maior que o do ano anterior: 733,54 km².
Fonte: O Popular
