De autoria do deputado estadual Talles Barreto (UB), o projeto de lei nº10075/22 que institui o teletrabalho para servidores públicos foi aprovado em definitivo na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23). A matéria deve ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado nos próximos dias.
A proposta visa instituir o teletrabalho ou home office, de forma parcial ou integral, para servidores públicos de órgãos da administração direta ou indireta. Segundo Barreto, o objetivo é “adequar e regulamentar os avanços tecnológicos referentes ao modelo de teletrabalho para os servidores públicos”.
Talles ressaltou que a realização de atividades de forma remota representa a redução significativa de custos operacionais, melhoria nos resultados e, ainda, na produtividade. “Temos atividades que podem ser perfeitamente realizadas à distância, de forma remota, mantendo a eficácia e qualidade dos serviços e gerando economia aos cofres públicos”, frisou.
O parlamentar pontuou que a proposta deve contemplar servidores públicos efetivos, comissionados, cedidos e gratificados.